PRODIST Módulo 3: requisitos técnicos de conexão à rede de distribuição

Nesta página

1. Situação da norma
2. A quem se aplica
3. Como o módulo está organizado
4. Pontos que mais geram dúvida
5. Como aplicar na prática
6. Fontes oficiais
7. Perguntas frequentes

Situação da norma

1. Em vigor hoje

   PRODIST Módulo 3, versão 9 (REN ANEEL nº 956/2021, com alterações da REN nº 1.059/2023)

2. Revisado pela VBE em 23 de set. de 2026

   Resumo e comentários conferidos com a fonte oficial.

A quem se aplica

O PRODIST (Procedimentos de Distribuição) é o conjunto de módulos técnicos da ANEEL que padroniza a relação entre distribuidoras e usuários. O Módulo 3 trata da conexão: vale para distribuidoras, consumidores em média e alta tensão, centrais geradoras, micro e minigeração distribuída e projetistas que assinam essas instalações.

Uma mudança de 2021 confunde muita gente: o Módulo 3 deixou de descrever o passo a passo do acesso. Condições, etapas e prazos estão nas regras de prestação do serviço, a REN nº 1.000/2021 (item 4 do módulo). O módulo ficou com os requisitos técnicos.

Como o módulo está organizado

Seção	Itens	Tema
3.0 Introdução	1 a 5	Objetivo, aplicação e remissão às regras de prestação
3.1 Micro e minigeração distribuída	6 a 19	Formulários, relacionamento operacional, acordo operativo, proteções (Tabelas 1 e 1-A), certificação de inversores
3.2 Central geradora	20 a 38	Paralelismo, proteções (Tabela 2), transformador de acoplamento, ilhamento, controle de tensão e frequência
3.3 Projeto das instalações de conexão	39 a 69	Memorial, redes e linhas, subestações, proteções e medição
3.4 Proteção dos demais usuários	70 a 75	Proteção de consumidores, coordenada com a distribuidora
3.5 Operação, manutenção e segurança	76 a 96	Acordo operativo, comunicação, análise de perturbações
Anexos 3.D a 3.F		Relacionamento operacional, acordo operativo e informações complementares por tipo de usuário

Os Anexos 3.A a 3.C (formulários de acesso) foram revogados pela REN nº 1.059/2023; os formulários vigentes são os padronizados pela ANEEL.

Pontos que mais geram dúvida

Onde estão os prazos. Orçamento de conexão, análise de projeto, obra e vistoria são da REN 1.000 (arts. 51, 64, 88 e 91). Citar o Módulo 3 para cobrar prazo da distribuidora é erro comum.

Proteções de microgeração. A Tabela 1-A lista as funções de proteção na interface com a rede. Em microgeração, a maior parte delas é cumprida pelo próprio inversor certificado; o projeto precisa mostrar isso com o certificado e os ajustes.

Documentos extras. O item 6 impede a distribuidora de exigir, para micro e minigeração, documentos fora do formulário padronizado.

Consumidor em média tensão. A Seção 3.3 traz requisitos de subestação de consumidor, como proteção de sobrecorrente de fase e neutro (item 63). A Seção 3.5 não se aplica à conexão de unidades consumidoras, salvo previsão expressa (item 76).

Norma da distribuidora. O Módulo 3 é o piso. Enel SP, CPFL, Elektro e EDP publicam especificações próprias de conexão de geração e de fornecimento em média tensão, que detalham arranjos e ajustes.

Como aplicar na prática

1. Identifique o tipo de acesso: consumidor, micro ou minigeração, central geradora ou combinação.
2. Use a REN 1.000 para o fluxo e os prazos e o Módulo 3 para os requisitos técnicos.
3. Para geração distribuída, preencha o formulário padronizado e anexe certificados de inversores e diagrama unifilar com as proteções da Tabela 1-A.
4. Para subestação de consumidor, siga a Seção 3.3 e a especificação de média tensão da distribuidora local.
5. Combine com a distribuidora o relacionamento operacional ou o acordo operativo, quando exigido.
6. Acompanhe a consulta pública de revisão do módulo antes de projetos com baterias ou cargas controláveis.

A VBE projeta entradas em média tensão e sistemas fotovoltaicos e conduz o processo de conexão na distribuidora.

Fontes oficiais

• ANEEL: Regras e Procedimentos de Distribuição (PRODIST), módulos vigentes (abre em nova aba)

Resumo informativo da VBE Engenharia. Não substitui o texto oficial. Cada instalação exige análise por profissional habilitado.