IT 18: iluminação de emergência

Nesta página

1. Situação da norma
2. A quem se aplica
3. Como a IT 18 está organizada
4. Pontos que mais geram exigência
5. Como aplicar na prática
6. Fontes oficiais
7. Perguntas frequentes

Situação da norma

1. Em vigor hoje

   IT 18/2025 (Portaria CCB-003/800/25, DOE de 20/03/2025)

2. Revisado pela VBE em 28 de jun. de 2026

   Resumo e comentários conferidos com a fonte oficial.

A quem se aplica

A IT 18 vale para as edificações e áreas de risco em que a iluminação de emergência é exigida pelo Regulamento de Segurança contra Incêndios (Decreto Estadual nº 69.118/2024), de acordo com a ocupação, a área e a altura. Túneis rodoviários têm regra própria (IT 35). A instrução adota a ABNT NBR 10898 no que não a contrariar (item 2), então projeto e instalação precisam atender às duas: a IT define o que o Corpo de Bombeiros verifica, e a NBR 10898 detalha o desempenho do sistema, como autonomia e tempo de comutação.

O projeto de iluminação de emergência integra o projeto técnico de segurança contra incêndio, e a execução é verificada na vistoria, que é visual e por amostragem.

Como a IT 18 está organizada

Item	Tema
1 a 3	Objetivo, aplicação e definições (remete à IT 03)
4.1	Grupo motogerador: acesso, ventilação, compartimentação, circuitos
4.2	Sistema centralizado com baterias: local da central
4.3	Blocos autônomos: tipo de bateria
4.4	Tipos de iluminação: aclaramento e balizamento
5	Considerações gerais: eletrodutos, iluminamento, tensão, instalações existentes
6	Referências

Pontos que mais geram exigência

Espaçamento e cobertura. Luminárias de aclaramento a mais de 15 m entre si ou a mais de 7,5 m da parede geram exigência. O balizamento pode dispensar o aclaramento no mesmo local quando garante 3 lux (item 4.4.2.1).

Balizamento que precisa ficar aceso. Nas ocupações F-3, F-5, F-6, F-7, F-10 e F-11 com lotação acima de 100 pessoas, o balizamento sobre as portas de saída deve ficar permanentemente aceso (item 4.4.2.2).

Tensão acima de 30 V em área com carga de incêndio (item 5.3). É comum em retrofit: luminárias de emergência ligadas direto na rede comum. A exceção do item 5.4 vale só para instalações existentes em que a redução de tensão não for viável.

Eletroduto inadequado. Em instalação aparente, tubulação e caixas devem ser metálicas ou de PVC rígido antichama conforme a ABNT NBR 15465 (item 5.1). Eletroduto corrugado comum aparente não atende.

Gerador sem proteção. Quando o sistema usa grupo motogerador, o compartimento deve resistir ao fogo por 2 horas, com porta corta-fogo, e a tomada de ar não pode captar fumaça (itens 4.1.2 a 4.1.4). Se a comutação do gerador for mais lenta do que a NBR 10898 permite, é preciso complementar com baterias ou blocos autônomos (item 4.1.6). Os circuitos seguem a IT 41 (item 4.1.7).

Manutenção. Blocos autônomos com bateria vencida são a causa mais frequente de reprovação em vistoria de renovação, mesmo com projeto correto.

Como aplicar na prática

1. Confirme pela tabela do Decreto 69.118/2024 se a edificação exige iluminação de emergência.
2. Escolha o sistema (blocos autônomos, central de baterias ou gerador) conforme porte e ocupação.
3. Projete aclaramento e balizamento pelas rotas de fuga, respeitando espaçamento e níveis da IT e o desempenho da NBR 10898.
4. Execute com eletrodutos e tensão conforme a IT e circuitos independentes.
5. Teste o funcionamento com corte da alimentação normal e registre o resultado.
6. Mantenha rotina de testes periódicos e troca de baterias, com registro para a renovação do AVCB.

A VBE projeta, instala e mantém sistemas de iluminação de emergência em obras e edificações em operação.

Fontes oficiais

• Decreto Estadual nº 69.118/2024 (Regulamento de Segurança contra Incêndios), ALESP (abre em nova aba)
• Texto da IT 18/2025 (reprodução do documento do CBPMESP) (abre em nova aba)

Resumo informativo da VBE Engenharia. Não substitui o texto oficial. Cada instalação exige análise por profissional habilitado.