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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Comitê Brasileiro de Eletricidade (ABNT/CB-003)

ABNT NBR 14039: instalações elétricas de média tensão

  • Em vigor ABNT NBR 14039:2005

Por Eng. Vinicius Esteves Brisolla de Barros Atualizado em Revisado pela engenharia em

Em resumo

A ABNT NBR 14039 é a norma brasileira para instalações elétricas de média tensão, de 1,0 kV a 36,2 kV, como cabines primárias e subestações de consumidores do grupo A. A edição em vigor é a de 2005; a revisão, em andamento no ABNT/CB-003 com publicação prevista para 2026, ainda não foi publicada em outubro de 2026.

Versão comentada (PDF)

Os comentários da engenharia da VBE, seção por seção, sem reproduzir a norma.

Nesta página
  1. Situação da norma
  2. A quem se aplica
  3. Como a norma está organizada
  4. Pontos que mais geram dúvida ou reprovação
  5. Relação com a concessionária e com a NR-10
  6. Revisão em andamento
  7. Como aplicar na prática
  8. Fontes oficiais
  9. Perguntas frequentes

Situação da norma

  1. Em vigor hoje

    ABNT NBR 14039:2005

  2. Revisado pela VBE em 07 de out. de 2026

    Resumo e comentários conferidos com a fonte oficial.

A quem se aplica

A NBR 14039 vale para instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal de 1,0 kV a 36,2 kV em corrente alternada, a partir do ponto de entrega da concessionária. Na prática: cabines primárias de indústrias, hospitais, shoppings e condomínios do grupo A, subestações abrigadas ou ao tempo, cubículos blindados, redes internas de média tensão e geração própria conectada nessa faixa.

Não se aplica às redes de distribuição das concessionárias, que seguem normas próprias. A baixa tensão a jusante do transformador segue a ABNT NBR 5410, e a segurança do trabalho nessas instalações segue a NR-10.

Como a norma está organizada

A estrutura segue a mesma lógica da NBR 5410:

Seção Tema
1 a 3 Objetivo, referências e definições
4 Princípios fundamentais e características gerais da instalação
5 Proteção para garantir segurança: choques, efeitos térmicos, sobrecorrentes, sobretensões
6 Seleção e instalação dos componentes: cabos, equipamentos de manobra e proteção, transformadores, aterramento
7 Verificação final
8 Manutenção
9 Requisitos complementares, com destaque para subestações

Pontos que mais geram dúvida ou reprovação

Proteção geral e seletividade. O relé de proteção da entrada precisa de estudo de seletividade e ajustes coerentes com os exigidos pela concessionária. Ajuste “de fábrica” é a falha mais comum.

Aterramento e equipotencialização. Malha de aterramento da subestação interligada ao aterramento da baixa tensão e ao SPDA, com medições registradas.

Distâncias e acesso. Espaços de circulação e manobra, portas, barreiras e intertravamentos que permitam operar e manter sem exposição a partes vivas.

Cabos e terminações. Terminações e emendas feitas por profissional qualificado, com ensaio dos cabos antes da energização.

Verificação final e manutenção. Ensaios de comissionamento e plano de manutenção documentados. É a base do Prontuário de Instalações Elétricas exigido pela NR-10.

Relação com a concessionária e com a NR-10

A cabine primária responde a três referências ao mesmo tempo. A norma de média tensão da distribuidora (Enel SP, CPFL, Elektro ou EDP SP) define o padrão de entrada, a medição e as exigências de proteção para aprovar a ligação. A NBR 14039 define como a instalação do consumidor deve ser projetada, executada e mantida. A NR-10 define como as pessoas trabalham nela: autorização, treinamentos complementares para média tensão e, na nova redação, o Prontuário obrigatório para quem atua em média e alta tensão.

Revisão em andamento

A revisão começou em 2019 e foi anunciada com publicação prevista para o segundo semestre de 2026. Entre os temas divulgados estão correções nas capacidades de corrente de cabos, terminologia de aterramento alinhada à IEC 61936-1, novos métodos de ensaio de cabos e requisitos ligados à geração distribuída. Até a publicação, vale a edição de 2005.

Como aplicar na prática

  1. Comece pela norma de média tensão da concessionária e pelo estudo de demanda: eles definem o tipo de subestação e a proteção geral.
  2. Projete a cabine pela NBR 14039, com estudo de curto-circuito, seletividade e malha de aterramento.
  3. Compatibilize com a NBR 5410 no secundário e com a NBR 5419 no SPDA.
  4. Faça os ensaios de comissionamento e registre os resultados.
  5. Implante um plano de manutenção com registros, base do Prontuário da NR-10.

A VBE projeta, executa e mantém cabines primárias e subestações de média tensão.

Fontes oficiais

Resumo informativo da VBE Engenharia. Não substitui o texto oficial nem reproduz a norma, que deve ser adquirida na ABNT. Cada instalação exige análise por profissional habilitado.

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Ficha

Documento
ABNT NBR 14039
Título
Instalações elétricas de média tensão
Emitido por
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Comitê Brasileiro de Eletricidade (ABNT/CB-003)
Em vigor hoje
ABNT NBR 14039:2005
Acesso
Norma paga, vendida pela ABNT

Versão comentada (PDF)

Os comentários da engenharia da VBE, seção por seção, sem reproduzir a norma.

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Perguntas sobre a ABNT NBR 14039

Qual a diferença entre a NBR 14039 e a norma de média tensão da concessionária?

A NBR 14039 trata da instalação do consumidor como um todo, do ponto de entrega para dentro. A norma da concessionária (Enel SP, CPFL, Elektro, EDP SP) define o padrão de entrada, a medição e a proteção geral exigidos para a ligação. O projeto da cabine precisa atender às duas.

A NBR 14039 tem versão nova?

A revisão está em andamento no ABNT/CB-003, com publicação prevista para 2026, mas até a última conferência desta página não havia sido publicada. Vale a edição de 2005.

Quem é responsável pela manutenção da cabine primária?

O consumidor. Pela REN ANEEL nº 1.000/2021 (art. 40), a adequação técnica e a segurança das instalações depois do ponto de entrega são responsabilidade dele, e a NBR 14039 tem seção própria de manutenção.

Onde comprar a NBR 14039?

A norma é vendida pela ABNT, pelo ABNT Catálogo. Este resumo explica estrutura e conceitos sem reproduzir texto ou tabelas, por direito autoral.

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