ES.DT.PDN.00306 (EDP SP): projeto e construção de rede por terceiro em loteamentos e empreendimentos

Nesta página

1. Situação da norma
2. A quem se aplica
3. Como a norma está organizada
4. Pontos que mais geram dúvida ou reprovação
5. Como aplicar na prática
6. Fontes oficiais
7. Perguntas frequentes

Situação da norma

1. Em vigor hoje

   ES.DT.PDN.00306 versão 07, vigência desde 01/07/2026

2. Revisado pela VBE em 08 de set. de 2026

   Resumo e comentários conferidos com a fonte oficial.

A quem se aplica

A ES.DT.PDN.00306 é a especificação da EDP para obra de rede feita por terceiro: o interessado contrata projeto e construção de rede de média ou baixa tensão, aérea ou subterrânea, urbana ou rural, inclusive postos de transformação, para que a EDP a interligue e incorpore ao sistema (seções 1 e 2). Ela vale nas áreas de concessão da EDP, incluindo a EDP São Paulo, e se apoia na REN ANEEL nº 1.000/2021.

O uso típico é o loteamento residencial ou industrial e o condomínio horizontal. Também se aplica quando a obra é de responsabilidade da distribuidora, mas o interessado opta por executá-la (carta de opção do Anexo A).

Quem usa o documento:

• loteadores e incorporadoras;
• projetistas de rede de distribuição;
• empresas construtoras de rede.

Como a norma está organizada

Item	Tema
1 a 4	Objetivo, aplicação, referências e definições (comissionamento, áreas de projeto e construção)
5.1.1 a 5.1.3	Regulamentação, orçamento da EDP e elaboração dos projetos
5.1.4 e 5.1.5	Documentos a apresentar e detalhes dos projetos
5.1.6 e 5.1.7	Análise do projeto e validade do projeto liberado
5.2.1 e 5.2.2	Materiais e equipamentos e comissionamento
5.2.3 e 5.2.4	Interligação da rede e incorporação ao ativo da EDP
5.3 a 8	Casos omissos, histórico e anexos (carta de opção, declaração de projetista, atestado de recebimento, controle de vistoria, modelos)

Pontos que mais geram dúvida ou reprovação

Padrão de rede. Loteamento de múltiplas unidades só pode ter rede aérea compacta em média tensão e isolada em baixa tensão, ambas trifásicas (item 5.1.3). Projeto com rede nua ou monofásica volta.

Pacote de documentos. O item 5.1.4 lista o que vai junto com o projeto. Os itens que mais faltam:

• ART do projeto elétrico e ART ou RRT do projeto civil da rede subterrânea;
• memorial descritivo e planilhas de queda de tensão da baixa tensão;
• relação de materiais no modelo da EDP;
• aprovação e registro do loteamento pela prefeitura, com nomes das ruas;
• licenças ambientais, quando a área for protegida;
• autorizações de travessia de rodovia, ferrovia ou duto;
• ofício da prefeitura sobre a iluminação pública.

Materiais. Só materiais e equipamentos novos, que atendam às especificações da EDP (item 5.2.1). Comprar antes de conferir a lista de fabricantes cadastrados é risco de reprovação no comissionamento.

Comissionamento e custos. No comissionamento a EDP pede as notas fiscais de serviços e materiais e a planilha de custo no modelo do anexo (item 5.2.2). Essa documentação também sustenta a incorporação.

Como aplicar na prática

1. Solicite o fornecimento à EDP e aguarde o orçamento com a opção de execução por terceiro (item 5.1.2).
2. Contrate o projeto conforme as especificações de rede da EDP, como a ES.DT.PDN.00303.
3. Reúna o pacote do item 5.1.4 e apresente o projeto em arquivo digital.
4. Corrija as ressalvas da análise e execute dentro dos 24 meses de validade.
5. Construa com materiais novos e aceitos e guarde todas as notas fiscais.
6. Peça comissionamento, interligação e formalize a incorporação pelo contrato da EDP.

A VBE projeta e constrói redes de distribuição e iluminação pública em loteamentos, acompanhando a análise na EDP até a incorporação.

Fontes oficiais

• Normas e padrões técnicos, EDP (selecionar São Paulo) (abre em nova aba)
• ES.DT.PDN.00306 versão 07, Projeto e construção de rede de distribuição por terceiro (PDF) (abre em nova aba)

Resumo informativo da VBE Engenharia. Não substitui o texto oficial. Cada instalação exige análise por profissional habilitado.