Enel Distribuição São Paulo (Enel Grids Brasil)
Enel SP CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP: redes em loteamentos e empreendimentos particulares
- Em vigor CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP, versão 03 de 24/08/2022
Em resumo
A especificação CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP define como a Enel SP analisa, recebe e incorpora a rede elétrica construída por loteadores e empreendedores, da consulta preliminar à ligação dos lotes. A versão vigente é a 03, de 24/08/2022; a execução da obra segue também a especificação de autoconstrução GRI-EDBR-CNS-GRI-0014.
Versão comentada (PDF)
Os comentários da engenharia da VBE, seção por seção.
Nesta página
Situação da norma
Em vigor hoje
CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP, versão 03 de 24/08/2022
Revisado pela VBE em 01 de set. de 2026
Resumo e comentários conferidos com a fonte oficial.
A quem se aplica
A especificação CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP vale para loteadores, incorporadores, prefeituras e projetistas que vão levar rede de distribuição a loteamentos e empreendimentos particulares na área da Enel Distribuição São Paulo. Ela se apoia na Lei nº 6.766/1979, que obriga o loteador a prover a infraestrutura básica, inclusive energia e iluminação das vias, e na REN ANEEL nº 1.000/2021. Também cobre zonas de interesse social, parcelamentos populares e o atendimento a título precário.
A construção da rede pelo empreendedor segue, além dela, a especificação de autoconstrução GRI-EDBR-CNS-GRI-0014 (CNS-NDBR-DBR-19-0279-EDBR), cuja versão 07 foi publicada em 16/06/2026. Rede subterrânea em condomínio tem ainda fascículo próprio da Enel SP.
Como a especificação está organizada
| Item | Tema |
|---|---|
| 7.1 | Condições gerais: padrões de rede, ponto de conexão, equipamentos |
| 7.2.1 a 7.2.8 | Etapas: consulta preliminar, projeto, execução, tombamento, comissionamento, servidão, interligação e ligação |
| 7.3 | Construção da rede: vias, calçadas, acesso de caminhão |
| 7.4 | Atendimento a título precário |
| 7.5 | Previsão de cargas |
| 7.6 | Projetos: escalas, georreferenciamento, rede aérea e subterrânea |
| 7.7 | Inspeção de materiais |
| 7.8 a 7.10 | Interligação, execução e término das obras |
| Anexos | Relação de materiais, simbologia e desenhos de vias internas |
Pontos que mais geram dúvida ou reprovação
Padrão de rede. Rede aérea primária só compacta e secundária só com cabos multiplexados isolados. Transformadores, religadores, reguladores e quadros devem ser de fabricante homologado, com número de tombamento dado pela Enel (item 7.1).
Vias. Leito carroçável interno de no mínimo 4 m entre guias e calçada de no mínimo 1,90 m, com faixa de serviço para os postes. O caminhão guindauto precisa de dois acessos, área de manobra ou rotatória (item 7.3 e desenhos).
Previsão de carga. Circuitos e transformadores dimensionados para pelo menos 5 anos sem alteração e obras civis para 10 anos (item 7.5).
Projeto. Plantas em DWG, georreferenciadas em UTM SIRGAS2000, escala 1:1000 para rede aérea e 1:500 para subterrânea. Validade de 24 meses após a liberação.
Iluminação. Em via pública, o projeto precisa da anuência do município. Em via interna particular, luminárias não podem usar os postes da rede de distribuição.
Documentos finais. Sem escritura de servidão (ou viário público), contratos assinados e as built com dados dos transformadores, não há interligação. Matrícula e certidões precisam ter menos de 30 dias, e mudança de nome de rua deve ser comunicada 30 dias antes dos pedidos de ligação.
Materiais. A especificação de autoconstrução exige materiais novos, da lista de homologados da Enel, com nota fiscal; reformados ou reaproveitados são recusados na fiscalização.
Como aplicar na prática
- Faça a consulta preliminar com memorial, carga, demanda e planta de implantação (7.2.1).
- Desenhe o arruamento já com as larguras e acessos da especificação.
- Elabore os projetos elétrico, civil e de iluminação e submeta com ARTs e aprovações municipais (7.2.2).
- Contrate executora habilitada e materiais homologados; comunique o início da obra (7.2.3 e GRI-0014).
- Solicite tombamento e comissionamento com ensaios, as built e garantias (7.2.4 e 7.2.5).
- Regularize servidão, assine os contratos e peça interligação e depois a ligação dos lotes (7.2.6 a 7.2.8).
A VBE projeta e executa redes de loteamentos e condomínios no padrão Enel SP, com acompanhamento até a incorporação.
Fontes oficiais
- Enel SP: página de normas técnicas (abre em nova aba)
- CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP: Loteamentos e Empreendimentos Particulares (PDF, Enel) (abre em nova aba)
- GRI-EDBR-CNS-GRI-0014: Autoconstrução de Rede de Distribuição, versão 07 (PDF, Enel) (abre em nova aba)
Resumo informativo da VBE Engenharia. Não substitui o texto oficial. Cada instalação exige análise por profissional habilitado.
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Ficha
- Documento
- Enel SP
- Título
- Redes em loteamentos e empreendimentos particulares
- Emitido por
- Enel Distribuição São Paulo (Enel Grids Brasil)
- Em vigor hoje
- CNS-OMBR-MAT-21-1020-EDSP, versão 03 de 24/08/2022
- Acesso
- Documento público, gratuito
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